quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Número 22 e a loucura

 
  Desde quando fui diagnosticado como esquizofrênico e assumi essa condição publicamente, fui chamado de "22" algumas vezes. Sabia que era sinônimo de doido,  mas levava isso numa boa, mais na brincadeira mesmo. O que me intrigava era o porque do número 22 estar relacionado à loucura. O número 24 era relacionado à homossexualidade masculina, o 13 ao azar ou sorte(dependendo da pessoa, o Zagallo gosta muito desse número) e por ai vai.
    Pesquisando no Dr. Google, vários sites explicavam que o motivo disso é em virtude da carta 22 do tarot ser a do louco. Essa explicação não me convenceu, pois a maior parte das pessoas que me chamavam de 22 sequer sabiam da existência do baralho de tarot.
    Depois que me aposentei, morei um bom tempo em Ipatinga, perto da crackolândia. Convivi com o mundo das drogas, não usando, é claro, e sim morando perto de usuários e traficantes. Não foi opção minha morar em tal lugar, mas, ganhando um salário mínimo não tinha muito o que escolher.
    Analisando a situação, então percebi que os usuários conheciam bem o código penal e então procurei o artigo 22, e as minhas dúvidas foram esclarecidas.


Art 22. É isento de pena o agente que, por doença mental, ou 
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo 
da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com o 
entendimento. 
Parágrafo único: A pena pode ser diminuída de 1/3 a 2/3, se o 
agente, em virtude de perturbação da saúde mental ou por 
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía ao 
tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o 
caráter criminos

o caso do cadu ficou famoso em relação a questão de ser ou não inimputável

    Sinceramente, no meu caso, não tenho a pretensão de usar esse artigo e nenhum outro. Eu me responsabilizo pelos meus atos, a não ser no momento de um surto. E como sinto que estou mais na fase dos sintomas negativos, creio que não surtarei, estando em um ambiente calmo e tranquilo. Não tomo os medicamentos, e não quero usufruir dessa lei, caso venha cometer alguma infração, já que tomei a decisão de não tomar os remédios gozando de plenas faculdades mentais. 
    Na minha humilde opinião, todo portador de esquizofrenia que tenha recusado o tratamento e, durante um surto, tenha cometido uma infração, deve ser punido como qualquer cidadão, não sendo inimputável. Somente no primeiro surto, ou quando o portador ainda não tenha sido informado de que têm o transtorno, é que ele deve ser considerado inimputável. Falo isso em relação a esquizofrenia paranoide, não posso falar em casos de catatonia ou outros, pois não me julgo capacitado o suficiente para dar opinião sobre esse assunto tão polêmico. Se o esquizofrênico do tipo paranoico recusa o tratamento, sabendo das possíveis consequências, é justo que seja penalizado como qualquer outro cidadão, sendo recluso em uma penitenciaria psiquiátrica ou manicomial. Um problema que acho muito sério nessa questão são os advogados que pedem para que seus clientes "deem" uma de doido, para não ser punido ou ter uma pena menor. 
     Espero que os portadores de esquizofrenia não tenham me levado a mal com esse post, espero que tenham entendido a minha opinião. Quero e tento lutar de alguma forma por nossos direitos, mas também não quero que passem a mão em minha cabeça, me tratando como se não pudesse ser responsável por meus atos. 
    E você, o que acha  disso? O portador de esquizofrenia deve ser considerado inimputável ou não? Comente, opine, e vote na enquete. 

10 comentários:

  1. Eu acho que a pessoa tem nocao de que e errado mas no momento estava nervosa.

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  2. Acontece, caro blogueiro, que essa associação entre o número 22 e a loucura foi feita com a primeira elaboração do Código Penal, em 1940, mas está superada desde a reforma da parte geral, ocorrida em 1984. Ou seja, já faz 30 anos que a redação do artigo 22 do CP mudou.

    Hoje, essa redação está no artigo 26 do CP, a saber:

    "Inimputáveis. Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)".

    O artigo 22 do Código Penal atual fala sobre outra coisa que não tem nada a ver com assunto em questão.

    Espero ter esclarecido e desejo-lhe sucesso nesta vida.

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    1. Você está certissimo. É uma herança cultural. Parabens pelo blog

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  3. gostei muito do esclarecimento! um abração !

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    1. Obrigado, era uma curiosidade que tinha, e creio que seja essa realmente a relação entre o número 22 e a "loucura."

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  4. Obrigado, sempre tive essa curiosidade também, de como começou essa relação entre a loucura e o número 22 e achei essas duas possibilidades. Como afirmei na postagem deve ser por causa do artigo 22 mesmo.

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  5. Adorei! Não sabia disso...parabéns pelo blog e pela força. bjs

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    1. Obrigado, era um curiosidade que tinha, pois meus amigos me chamavam de 22 quando ia jogar futebol.
      E acredito que eles mesmos não devem saber a origem dessa relação. Mas, como disse, deve ser por causa do artigo 22 mesmo.

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  6. Parceiro!!!!! acrescento mais algumas informações: Não tem nada haver com tarot, mas sim no fato de que nos anos 70, 80 e 90, com referência ao tal Artº 22, costumava-se dizer que um camarada que não jogava com o baralho todo tinha carteirinha de 22, ou seja: era o cartão das consultas do INPS, que continha mesmo a tal referência ao numero 22, dai chamada a Carteirinha de maluco ou carteirinha de 22.
    Grande Abraço!!! espero ter contribuído com mais alguma informação.



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    1. Valeu, obrigado pela contribuição. Vou dar uma pesquisada depois por aqui para incluir na postagem.
      A contribuição dos leitores aqui no blog é muito importante, muitas pessoas já me falaram que gostam muito de ler os comentários, por isso procuro responder à todos da melhor maneira possível.

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